1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do SiteTonyVentura.com.br, que pertencem à Eai COnsultoria Inovação LTDA ME, localizada à SHCRS 702/703 Norte
Bloco H Sala 42, asa norte, Brasília DF, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.778.474/0001-00.
O website está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade de utilizar o site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
Tony Ventura reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
2. Gratuidade
O website é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
3. Utilização da Ferramenta
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser informadas no website Tonyventura.com.br, bem como por qualquer comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no Site.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da Ferramenta oferecida pela Eai consultoria inovação LTDA ME do palestrante Tony Ventura, devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de todos os serviços diretos ou inidiretos que a empresa administre e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
4. Registro e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização da Ferramenta.
A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros serão bloqueados do website por tempo indefinido
5. Regras de conduta do Usuário
O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
- a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
- b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros.
- c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros.
- d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas).
- e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria de produtos.
- f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da Abril.
O Usuário concorda que, ao utilizar o website TonyVentura.com.br, não irá:
- violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
- praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
- publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários e nas redes sociais diretamente ou indiretamente ligadas ao site e o nome TonyVentura.com.br
- replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores de Tony Ventura
- fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas , a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
- cometer fraude;
- violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;
- propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;
- reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos proprietários desses dados;
- reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da Abril ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos no site tonyventura.com.br ou em redes sociais ligadas ao mesmo.
- usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar, copiar ou enviar qualquer conteúdo do site ou para o site do palestrante tonyventura.com.br
- transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
- acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;
- realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;
- deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis;
- ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Tony Ventura respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.
O Usuário se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
Tony Ventura não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao site ou a conteúdos do site
Tony Ventura se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro utilizando o conteúdo divulgado, incluindo a impossibilidade de acessar o Site, ferramentas e/ou os websites relacionados a ele.
O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando Tony Ventura / eai consultoria inovação de qualquer responsabilidade
7. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.